terça-feira, 20 de novembro de 2012
terça-feira, 25 de outubro de 2011
sexta-feira, 7 de março de 2008
Regimento
Regimento de 8 anos
1.1 Objetivos do Estabelecimento:
Oportunizar atividades didático-pedagógicas com o propósito de desenvolver o educando em sua integralidade, assegurando-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
1.2 Objetivos da Educação Infantil
Favorecer e incentivar o desenvolvimento das potencialidades físicas, psicológicas, sócio-afetivas e intelectuais da criança, complementando a ação da família e da comunidade.
1.3 Objetivos do Ensino Fundamental
Desenvolver a capacidade de aprendizagem do aluno, de modo que domine a leitura, a escrita e o cálculo, possibilitando a livre expressão; clareza de pensamento, construção de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores; que contribuam no fortalecimento de vínculos familiares, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca, princípios em que se assenta a vida social.
Desenvolver a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade para que o aluno possa inserir-se de forma participativa na comunidade em que vive.
1.4 Objetivos do Ensino Médio
Preparar para o trabalho e para a cidadania, dando ao aluno condições de adaptar-se a novas situações de ocupação ou aperfeiçoamento posterior.
Proporcionar a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico, valorizando o aluno como pessoa.
Proporcionar a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.
2 ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
2.1 Planos de Estudos
São elaborados pelos professores e aprovados pelo Órgão Regional da Mantenedora, expressando o Projeto Pedagógico da Escola.
A Escola oferece Planos de Estudos Especiais para alunos portadores de necessidades educacionais especiais.
2.2 Planos de Trabalho do Professor
São elaborados pelo professor, considerando os aspectos já definidos pelo Projeto Pedagógico, tendo como base os Planos de Estudos e a realidade do aluno.
2.3 Regime Escolar
A Escola adota o regime seriado anual para o Ensino Fundamental e Médio e regime anual para Educação Infantil. Sendo que a carga horária e os dias letivos obedecem à legislação vigente.
As Séries Iniciais do Ensino Fundamental são desenvolvidas sob forma de currículo por atividade e as Séries Finais do Ensino Fundamental e o Ensino Médio desenvolvidos sob forma de componente curricular.
3 REGIME DE MATRÍCULA
O processo da matrícula obedece à legislação vigente e às normas expedidas pela Mantenedora, compreendendo:
a) admissão de alunos novos;
b) admissão de alunos por transferência;
c) admissão de alunos independentemente de escolarização anterior, conforme legislação vigente.
A admissão e o ingresso do aluno, bem como a constituição das turmas atende às normas específicas.
Ao aluno que optar por não cursar ensino religioso, a escola oferece outro componente curricular disciplinado nos Planos de Estudos.
4 PROCESSO PEDAGÓGICO
4.1 Metodologia de Ensino
A metodologia a ser trabalhada, nas diferentes áreas do conhecimento, está embasada no construtivismo sócio-interacionista, isto é, na interação entre aluno e objeto do conhecimento, mediado pela intervenção pedagógica e didática do professor, oportunizando a aprendizagem significativa.
Visa o desenvolvimento das competências intelectuais e éticas necessárias à formação do ser humano apto a interagir na sociedade de seu tempo e capaz de interferir construtivamente na realidade sócio-econômico-cultural.
Leva em conta a complexificação progressiva dos conhecimentos e os diferentes níveis de desenvolvimento do aluno.
Abrange situações de aprendizagem que atendam aos compromissos científico e filosófico da escola, saber, saber fazer, ser e conviver, valorizando os conhecimentos prévios, a cultura da comunidade e propiciando o acesso ao saber.
4.2 Avaliação da Aprendizagem
A Avaliação caracteriza-se como um processo contínuo e cumulativo e utiliza-se de vários instrumentos como: participação na aula, testes, trabalhos, seminários e provas, na busca da operacionalização das atividades planejadas, onde o ato educativo é percebido como um todo, e o ensino/aprendizagem ocorrem simultaneamente.
A avaliação não tem o fim como objetivo, mas sim, é o meio para conhecer o aprendizado do aluno, com predominância dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, gerando a reflexão sobre a prática pedagógica e planejamento de ações que venham qualificar o processo ensino aprendizagem, do qual fazem parte o aluno, o professor e a Escola.
A avaliação para a Educação Infantil, é feita através da observação sistemática, acompanhando o crescimento harmonioso da criança nos aspectos cognitivo, afetivo e psicomotor, porém não é classificatória e não tem o objetivo de promoção do aluno.
4.3 Expressão dos Resultados da Avaliação
Na Educação Infantil, a avaliação será feita através de relatórios de avaliação, fundamentada no conhecimento no processo e mediante o acompanhamento e registro, tomando como referência os objetivos estabelecidos para cada etapa. Estes relatórios serão entregues aos pais ou responsáveis, trimestralmente.
A avaliação da 1ª série do Ensino Fundamental até o 3º Ano do Ensino Médio é expressa em pontos, numa escala anual de 1 (um) a 100 (cem).
A avaliação no primeiro trimestre terá por valor máximo 20 (vinte) pontos. O segundo trimestre 30 (trinta) pontos. E o terceiro trimestre 50 (cinqüenta) pontos, totalizando 100 (cem) pontos. Numa escala anual de 1 (um) a 100 (cem) pontos.
Considera-se aprovado o aluno que, ao final do período letivo, obtiver no mínimo 50 (cinqüenta) pontos, com a soma dos três trimestres.
O aluno pode contestar os resultados de sua avaliação através de um requerimento ao diretor da escola no prazo de cinco dias úteis.
4.4 Expressão dos Resultados dos alunos Transferidos
Ao receber um aluno com expressão dos resultados da avaliação diferentes dos contidos neste Regimento, a escola realiza uma avaliação diagnóstica para adequar os mesmos sem alterar a forma utilizada pela escola de origem.
4.5 Estudos de Recuperação
A escola oferece ao aluno que apresenta dificuldades de aprendizagem, estudos de recuperação paralela.
A recuperação é realizada durante o processo ensino-aprendizagem, mediante acompanhamento contínuo do aproveitamento do aluno, oportunizando atividades para suprir falhas de aprendizagem.
Durante o último trimestre, esta recuperação paralela é realizada de forma ainda mais intensa para alunos com defasagem de aprendizagem, mediante atendimento do professor, denotando um acompanhamento direcionado a cada aluno.
4.6 Classificação do Aluno
A classificação em qualquer série, exceto a primeira do Ensino Fundamental, pode ser feita:
a) Por promoção, para alunos que cursaram com aproveitamento a série anterior, na própria escola;
b) Por transferência, para alunos procedentes de outras escolas;
c) Independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação diagnóstica feita pela escola, contando inclusive com a participação da família, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do aluno e permita sua localização na série adequada, em conformidade com as normas do sistema estadual de ensino. O resultado é expresso em parecer descritivo o qual é anexado na documentação do aluno.
4.7 Promoção do aluno
A escola oferece aos alunos de 1ª a 4ª série a Progressão Continuada que possibilita ao aluno com determinadas dificuldades ser promovido à série seguinte, retomando as dificuldades que permaneceram, desde que não comprometa seu desenvolvimento integral na série seguinte, baseando-se para isso nos eixos de cada série.
A escola proporciona Progressão Parcial, aos alunos da 5ª a 7ª série do Ensino Fundamental e 1º e 2º ano do Ensino Médio, ser promovido à série seguinte, sem prejuízo da seqüência curricular, em até duas disciplinas em que não obteve êxito, com atendimento específico paralelo à série que irá cursar.
O tempo destinado, a metodologia e a avaliação fazem parte de um plano de trabalho elaborado pelo professor, considerando as aprendizagens já realizadas e as defasagens apresentadas pelo aluno.
4.8 Reclassificação do Aluno
A escola reclassifica os alunos que provém de outra organização curricular, inclusive em situações de transferência entre estabelecimentos situados no território nacional e no exterior, tendo como base normas curriculares gerais.
A reclassificação é responsabilidade da Coordenação Pedagógica da escola e dos professores, através de uma avaliação diagnóstica, contando inclusive com a participação da família, com o objetivo de localizar o aluno no espaço-tempo de acordo com seu estágio de conhecimento e suas possibilidades de crescimento.
4.9 Aproveitamento de Estudos Concluídos com Êxito
Aproveitamento de estudos é o reconhecimento dos estudos feitos com aprovação pelo aluno, como também de suas experiências anteriores mediante análise da documentação apresentada.
A análise dos estudos concluídos com êxito e a avaliação de seus conhecimentos anteriores são de responsabilidade da Coordenação Pedagógica da escola e ocorre no ato da matrícula.
4.10 Estudos de Adaptação Curricular
Adaptação é o processo através do qual a escola busca integrar o aluno recebido por transferência ao novo Plano Curricular, ajustando-o à nova situação, mediante estudos especiais programados, visando complementações indispensáveis.
A adaptação inclui recuperação de objetivos e conteúdos não desenvolvidos e disciplinas não cursadas, que sejam necessárias para o prosseguimento dos estudos.
A adaptação é providenciada a partir de efetivação da matrícula.
O processo de adaptação é orientado pelo Serviço de Coordenação Pedagógica, a quem compete assessorar os professores na preparação de planos especiais e aprovar o acompanhamento da execução desses planos.
4.11 Avanço
Em casos especiais em que o aluno demonstra nível de aprendizagem superior à série, em que se encontra, a escola possibilita o avanço para a série seguinte. O avanço é precedido de uma avaliação diagnóstica, contando inclusive com a participação da família.
4.12 Controle da Freqüência
A freqüência mínima estabelecida para a aprovação, corresponde a 75% do total das horas letivas.
A Escola comunica a infreqüência do aluno aos pais ou responsáveis e, também, ao Conselho Tutelar quando menor de idade, antes do aluno atingir o total máximo previsto na legislação vigente.
Ao aluno que não atingir 75% de freqüência do total de horas letivas, mas possui rendimento mínimo, são oferecidas atividades compensatórias de infreqüência, nos termos da legislação.
As atividades complementares compensatórias de infreqüência são presenciais, oferecidas sob a forma de aulas, em turno inverso, dentro do período letivo a que se referem, com freqüência obrigatória, registrada em lista de controle específica para essa finalidade.
O aluno infreqüente por motivo de doença, amparado em legislação específica, recebe tratamento especial.
O aluno que ingressa após o início do ano letivo, tem sua freqüência considerada conforme legislação vigente.
4.13 Documentação Escolar
A transferência é concedida em qualquer época do ano, por solicitação do responsável ou pelo próprio aluno, se maior de idade.
Ao conceder transferência, a escola fornece ao aluno, no menor prazo possível a documentação comprobatória de sua vida escolar.
A emissão do certificado de conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio obedece à legislação vigente
A escola confere ao aluno Certificado de Conclusão e o Histórico Escolar em duas vias.
5. ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA
5.1 Direção
A Direção é exercida pelo Diretor e Vice-Diretores.
A Direção representa legalmente a Escola e tem a seu encargo a administração do estabelecimento, dirigindo e supervisionando todas as atividades realizadas, em consonância com as deliberações do Conselho Escolar, respeitadas as disposições legais.
O provimento e as atribuições do cargo são as constantes na legislação vigente.
5.2 Conselho Escolar
O Conselho Escolar representa a garantia da participação de todos os segmentos da comunidade escolar na administração da escola, proporcionando o exercício da democracia e a formação de lideranças.
Tem função consultiva, deliberativa e fiscalizadora nas questões pedagógico-administrativo-financeiras.
A estrutura, a composição e as competências do Conselho Escolar são as definidas em lei.
5.3 Organização de Segmentos da comunidade Escolar
5.3.1 Associação do Círculo de Pais e Mestres
A Associação do Círculo de Pais e Mestres é um órgão de apoio para a escola. É um elo entre a comunidade, o poder público, a escola e a família buscando um desempenho mais eficiente do processo educativo, além de auxiliar na complementação da manutenção do funcionamento da escola e proporcionar a participação dos pais.
A estrutura, a composição e as competências constam em Estatuto próprio.
5.3.2 Grêmio Estudantil
O Grêmio Estudantil é o órgão representativo dos alunos da escola, que visa congregá-los com finalidades recreativas, esportivas, culturais e cívicas. Proporciona aos mesmos a possibilidade de participação e organização no processo educacional, efetivando o exercício de cidadania, além da formação de lideranças no meio estudantil.
A estrutura, a composição e as competências constam em estatuto próprio.
6 ORDENAMENTO DO SISTEMA ESCOLAR
6.1 Projeto Pedagógico
É a tradução do ideal de educação que queremos, e, também a representação de nossos sonhos.
Para sua elaboração é primordial a participação de todos os segmentos da comunidade escolar, pois estabelece valores, princípios, diretrizes, objetivos e metas a serem atingidas. É aprovado pelo Conselho Escolar.
6.2 Calendário Escolar
O calendário escolar explicita todas as atividades que são desenvolvidas durante o ano letivo na escola. Sua construção é efetuada com a participação e aprovação de todos os segmentos da escola, o qual retrata as necessidades da mesma. É aprovado pelo Conselho Escolar e homologado pelo Órgão Regional da Mantenedora.
As normas gerais para elaboração do calendário escolar atendem às disposições legais e às diretrizes da Entidade Mantenedora.
6.3 Normas de Convivência
Para aprimorar e qualificar o processo ensino-aprendizagem, são estabelecidas as Normas de Convivência, reforçando as responsabilidades de cada um, construídas na coletividade, no início do ano letivo, através de reuniões com todos os segmentos da comunidade escolar. Para isto também é observado o que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente.
6.4 Casos Omissos
Os casos omissos nesse regimento são resolvidos pelo Conselho Escolar, e quando necessário, consulta-se o Órgão Regional da Mantenedora.
1.1 Objetivos do Estabelecimento:
Oportunizar atividades didático-pedagógicas com o propósito de desenvolver o educando em sua integralidade, assegurando-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
1.2 Objetivos da Educação Infantil
Favorecer e incentivar o desenvolvimento das potencialidades físicas, psicológicas, sócio-afetivas e intelectuais da criança, complementando a ação da família e da comunidade.
1.3 Objetivos do Ensino Fundamental
Desenvolver a capacidade de aprendizagem do aluno, de modo que domine a leitura, a escrita e o cálculo, possibilitando a livre expressão; clareza de pensamento, construção de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores; que contribuam no fortalecimento de vínculos familiares, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca, princípios em que se assenta a vida social.
Desenvolver a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade para que o aluno possa inserir-se de forma participativa na comunidade em que vive.
1.4 Objetivos do Ensino Médio
Preparar para o trabalho e para a cidadania, dando ao aluno condições de adaptar-se a novas situações de ocupação ou aperfeiçoamento posterior.
Proporcionar a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico, valorizando o aluno como pessoa.
Proporcionar a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.
2 ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
2.1 Planos de Estudos
São elaborados pelos professores e aprovados pelo Órgão Regional da Mantenedora, expressando o Projeto Pedagógico da Escola.
A Escola oferece Planos de Estudos Especiais para alunos portadores de necessidades educacionais especiais.
2.2 Planos de Trabalho do Professor
São elaborados pelo professor, considerando os aspectos já definidos pelo Projeto Pedagógico, tendo como base os Planos de Estudos e a realidade do aluno.
2.3 Regime Escolar
A Escola adota o regime seriado anual para o Ensino Fundamental e Médio e regime anual para Educação Infantil. Sendo que a carga horária e os dias letivos obedecem à legislação vigente.
As Séries Iniciais do Ensino Fundamental são desenvolvidas sob forma de currículo por atividade e as Séries Finais do Ensino Fundamental e o Ensino Médio desenvolvidos sob forma de componente curricular.
3 REGIME DE MATRÍCULA
O processo da matrícula obedece à legislação vigente e às normas expedidas pela Mantenedora, compreendendo:
a) admissão de alunos novos;
b) admissão de alunos por transferência;
c) admissão de alunos independentemente de escolarização anterior, conforme legislação vigente.
A admissão e o ingresso do aluno, bem como a constituição das turmas atende às normas específicas.
Ao aluno que optar por não cursar ensino religioso, a escola oferece outro componente curricular disciplinado nos Planos de Estudos.
4 PROCESSO PEDAGÓGICO
4.1 Metodologia de Ensino
A metodologia a ser trabalhada, nas diferentes áreas do conhecimento, está embasada no construtivismo sócio-interacionista, isto é, na interação entre aluno e objeto do conhecimento, mediado pela intervenção pedagógica e didática do professor, oportunizando a aprendizagem significativa.
Visa o desenvolvimento das competências intelectuais e éticas necessárias à formação do ser humano apto a interagir na sociedade de seu tempo e capaz de interferir construtivamente na realidade sócio-econômico-cultural.
Leva em conta a complexificação progressiva dos conhecimentos e os diferentes níveis de desenvolvimento do aluno.
Abrange situações de aprendizagem que atendam aos compromissos científico e filosófico da escola, saber, saber fazer, ser e conviver, valorizando os conhecimentos prévios, a cultura da comunidade e propiciando o acesso ao saber.
4.2 Avaliação da Aprendizagem
A Avaliação caracteriza-se como um processo contínuo e cumulativo e utiliza-se de vários instrumentos como: participação na aula, testes, trabalhos, seminários e provas, na busca da operacionalização das atividades planejadas, onde o ato educativo é percebido como um todo, e o ensino/aprendizagem ocorrem simultaneamente.
A avaliação não tem o fim como objetivo, mas sim, é o meio para conhecer o aprendizado do aluno, com predominância dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, gerando a reflexão sobre a prática pedagógica e planejamento de ações que venham qualificar o processo ensino aprendizagem, do qual fazem parte o aluno, o professor e a Escola.
A avaliação para a Educação Infantil, é feita através da observação sistemática, acompanhando o crescimento harmonioso da criança nos aspectos cognitivo, afetivo e psicomotor, porém não é classificatória e não tem o objetivo de promoção do aluno.
4.3 Expressão dos Resultados da Avaliação
Na Educação Infantil, a avaliação será feita através de relatórios de avaliação, fundamentada no conhecimento no processo e mediante o acompanhamento e registro, tomando como referência os objetivos estabelecidos para cada etapa. Estes relatórios serão entregues aos pais ou responsáveis, trimestralmente.
A avaliação da 1ª série do Ensino Fundamental até o 3º Ano do Ensino Médio é expressa em pontos, numa escala anual de 1 (um) a 100 (cem).
A avaliação no primeiro trimestre terá por valor máximo 20 (vinte) pontos. O segundo trimestre 30 (trinta) pontos. E o terceiro trimestre 50 (cinqüenta) pontos, totalizando 100 (cem) pontos. Numa escala anual de 1 (um) a 100 (cem) pontos.
Considera-se aprovado o aluno que, ao final do período letivo, obtiver no mínimo 50 (cinqüenta) pontos, com a soma dos três trimestres.
O aluno pode contestar os resultados de sua avaliação através de um requerimento ao diretor da escola no prazo de cinco dias úteis.
4.4 Expressão dos Resultados dos alunos Transferidos
Ao receber um aluno com expressão dos resultados da avaliação diferentes dos contidos neste Regimento, a escola realiza uma avaliação diagnóstica para adequar os mesmos sem alterar a forma utilizada pela escola de origem.
4.5 Estudos de Recuperação
A escola oferece ao aluno que apresenta dificuldades de aprendizagem, estudos de recuperação paralela.
A recuperação é realizada durante o processo ensino-aprendizagem, mediante acompanhamento contínuo do aproveitamento do aluno, oportunizando atividades para suprir falhas de aprendizagem.
Durante o último trimestre, esta recuperação paralela é realizada de forma ainda mais intensa para alunos com defasagem de aprendizagem, mediante atendimento do professor, denotando um acompanhamento direcionado a cada aluno.
4.6 Classificação do Aluno
A classificação em qualquer série, exceto a primeira do Ensino Fundamental, pode ser feita:
a) Por promoção, para alunos que cursaram com aproveitamento a série anterior, na própria escola;
b) Por transferência, para alunos procedentes de outras escolas;
c) Independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação diagnóstica feita pela escola, contando inclusive com a participação da família, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do aluno e permita sua localização na série adequada, em conformidade com as normas do sistema estadual de ensino. O resultado é expresso em parecer descritivo o qual é anexado na documentação do aluno.
4.7 Promoção do aluno
A escola oferece aos alunos de 1ª a 4ª série a Progressão Continuada que possibilita ao aluno com determinadas dificuldades ser promovido à série seguinte, retomando as dificuldades que permaneceram, desde que não comprometa seu desenvolvimento integral na série seguinte, baseando-se para isso nos eixos de cada série.
A escola proporciona Progressão Parcial, aos alunos da 5ª a 7ª série do Ensino Fundamental e 1º e 2º ano do Ensino Médio, ser promovido à série seguinte, sem prejuízo da seqüência curricular, em até duas disciplinas em que não obteve êxito, com atendimento específico paralelo à série que irá cursar.
O tempo destinado, a metodologia e a avaliação fazem parte de um plano de trabalho elaborado pelo professor, considerando as aprendizagens já realizadas e as defasagens apresentadas pelo aluno.
4.8 Reclassificação do Aluno
A escola reclassifica os alunos que provém de outra organização curricular, inclusive em situações de transferência entre estabelecimentos situados no território nacional e no exterior, tendo como base normas curriculares gerais.
A reclassificação é responsabilidade da Coordenação Pedagógica da escola e dos professores, através de uma avaliação diagnóstica, contando inclusive com a participação da família, com o objetivo de localizar o aluno no espaço-tempo de acordo com seu estágio de conhecimento e suas possibilidades de crescimento.
4.9 Aproveitamento de Estudos Concluídos com Êxito
Aproveitamento de estudos é o reconhecimento dos estudos feitos com aprovação pelo aluno, como também de suas experiências anteriores mediante análise da documentação apresentada.
A análise dos estudos concluídos com êxito e a avaliação de seus conhecimentos anteriores são de responsabilidade da Coordenação Pedagógica da escola e ocorre no ato da matrícula.
4.10 Estudos de Adaptação Curricular
Adaptação é o processo através do qual a escola busca integrar o aluno recebido por transferência ao novo Plano Curricular, ajustando-o à nova situação, mediante estudos especiais programados, visando complementações indispensáveis.
A adaptação inclui recuperação de objetivos e conteúdos não desenvolvidos e disciplinas não cursadas, que sejam necessárias para o prosseguimento dos estudos.
A adaptação é providenciada a partir de efetivação da matrícula.
O processo de adaptação é orientado pelo Serviço de Coordenação Pedagógica, a quem compete assessorar os professores na preparação de planos especiais e aprovar o acompanhamento da execução desses planos.
4.11 Avanço
Em casos especiais em que o aluno demonstra nível de aprendizagem superior à série, em que se encontra, a escola possibilita o avanço para a série seguinte. O avanço é precedido de uma avaliação diagnóstica, contando inclusive com a participação da família.
4.12 Controle da Freqüência
A freqüência mínima estabelecida para a aprovação, corresponde a 75% do total das horas letivas.
A Escola comunica a infreqüência do aluno aos pais ou responsáveis e, também, ao Conselho Tutelar quando menor de idade, antes do aluno atingir o total máximo previsto na legislação vigente.
Ao aluno que não atingir 75% de freqüência do total de horas letivas, mas possui rendimento mínimo, são oferecidas atividades compensatórias de infreqüência, nos termos da legislação.
As atividades complementares compensatórias de infreqüência são presenciais, oferecidas sob a forma de aulas, em turno inverso, dentro do período letivo a que se referem, com freqüência obrigatória, registrada em lista de controle específica para essa finalidade.
O aluno infreqüente por motivo de doença, amparado em legislação específica, recebe tratamento especial.
O aluno que ingressa após o início do ano letivo, tem sua freqüência considerada conforme legislação vigente.
4.13 Documentação Escolar
A transferência é concedida em qualquer época do ano, por solicitação do responsável ou pelo próprio aluno, se maior de idade.
Ao conceder transferência, a escola fornece ao aluno, no menor prazo possível a documentação comprobatória de sua vida escolar.
A emissão do certificado de conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio obedece à legislação vigente
A escola confere ao aluno Certificado de Conclusão e o Histórico Escolar em duas vias.
5. ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA
5.1 Direção
A Direção é exercida pelo Diretor e Vice-Diretores.
A Direção representa legalmente a Escola e tem a seu encargo a administração do estabelecimento, dirigindo e supervisionando todas as atividades realizadas, em consonância com as deliberações do Conselho Escolar, respeitadas as disposições legais.
O provimento e as atribuições do cargo são as constantes na legislação vigente.
5.2 Conselho Escolar
O Conselho Escolar representa a garantia da participação de todos os segmentos da comunidade escolar na administração da escola, proporcionando o exercício da democracia e a formação de lideranças.
Tem função consultiva, deliberativa e fiscalizadora nas questões pedagógico-administrativo-financeiras.
A estrutura, a composição e as competências do Conselho Escolar são as definidas em lei.
5.3 Organização de Segmentos da comunidade Escolar
5.3.1 Associação do Círculo de Pais e Mestres
A Associação do Círculo de Pais e Mestres é um órgão de apoio para a escola. É um elo entre a comunidade, o poder público, a escola e a família buscando um desempenho mais eficiente do processo educativo, além de auxiliar na complementação da manutenção do funcionamento da escola e proporcionar a participação dos pais.
A estrutura, a composição e as competências constam em Estatuto próprio.
5.3.2 Grêmio Estudantil
O Grêmio Estudantil é o órgão representativo dos alunos da escola, que visa congregá-los com finalidades recreativas, esportivas, culturais e cívicas. Proporciona aos mesmos a possibilidade de participação e organização no processo educacional, efetivando o exercício de cidadania, além da formação de lideranças no meio estudantil.
A estrutura, a composição e as competências constam em estatuto próprio.
6 ORDENAMENTO DO SISTEMA ESCOLAR
6.1 Projeto Pedagógico
É a tradução do ideal de educação que queremos, e, também a representação de nossos sonhos.
Para sua elaboração é primordial a participação de todos os segmentos da comunidade escolar, pois estabelece valores, princípios, diretrizes, objetivos e metas a serem atingidas. É aprovado pelo Conselho Escolar.
6.2 Calendário Escolar
O calendário escolar explicita todas as atividades que são desenvolvidas durante o ano letivo na escola. Sua construção é efetuada com a participação e aprovação de todos os segmentos da escola, o qual retrata as necessidades da mesma. É aprovado pelo Conselho Escolar e homologado pelo Órgão Regional da Mantenedora.
As normas gerais para elaboração do calendário escolar atendem às disposições legais e às diretrizes da Entidade Mantenedora.
6.3 Normas de Convivência
Para aprimorar e qualificar o processo ensino-aprendizagem, são estabelecidas as Normas de Convivência, reforçando as responsabilidades de cada um, construídas na coletividade, no início do ano letivo, através de reuniões com todos os segmentos da comunidade escolar. Para isto também é observado o que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente.
6.4 Casos Omissos
Os casos omissos nesse regimento são resolvidos pelo Conselho Escolar, e quando necessário, consulta-se o Órgão Regional da Mantenedora.
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